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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 13:36
Plano de Saúde condenado por negativa em custear enxerto
Na ação, o autor alegou que, por indicação médica, necessitava se submeter à cirurgia para remoção
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 10:20
Gestante é indenizada por empresa de plano de saúde pela falta de atendimento
O plano de saúde deverá indenizar moralmente a segurada em R$ 10 mil reais por ter negado o custeio
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Seguro-saúde. Ação ordinária. Obesidade mórbida. Cirurgia bariátrica. Método vídeo-laparoscópico. Tutela antecipada.
Ausência de exclusão expressa no contrato. Precedentes.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação de obrigação de fazer. Portador de obesidade morbida.
Plano de saúde. Necessidade de cirurgia de redução de estômago.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2018 - 16:40
Câmara aprova projeto sobre cirurgia reparadora a mulheres que tiveram câncer de mama
Se virar lei, as novas normas entram em vigor 180 dias após publicação.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 14:25
Estado é condenado a pagar cirurgia a usuária do SUS
O Tribunal de Justiça do RN determinou que o Governo do Estado providencie o custeio da cirurgia de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 10:19
Paciente consegue liminar para tratar tumor cerebral
Ação Ordinária c/c Pedido de Tutela Antecipada pleiteando o imediato fornecimento de medicamento que possa atuar no tratamento de enfermidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 14:45
Paciente que teve intestino perfurado durante cirurgia receberá indenização por danos morais e estéticos
A paciente teve o intestino perfurado em procedimento de retirada de tumor no ovário
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 10:06
Cliente de plano de saúde receberá R$ 30 mil por falha em atendimento
Cliente há 12 anos, alegou deficiência na cobertura quando precisou de cirurgia de emergência em decorrência de apêndice supurado.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 12:00
Estado tem cinco dias para promover cirurgia em vítima de acidente
Proteção à inviolabilidade do direito à vida deve prevalecer, restando o dever de prestar o atendimento em qualquer unidade pública ou privada
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 19:00
Plano de Saúde indenizará paciente por não pagar cirurgia bariátrica
da cirurgia bariátrica, nas vésperas do procedimento, que já estava marcado
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 17:30
Estado deve custear cirurgia neurológica à paciente do SUS
Decisão determinada que a cirurgia seja feita em unidade pública ou privada no prazo de 30 dias
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 11:24
Contribuição para custeio da iluminação pública em Rosana é inconstitucional
energia elétrica não se presta ao atendimento da justiça tributária
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 12:12
Greve impede atendimento e Estado é condenado
Direito à vida e à saúde. Ação ordinária para realização de exame.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 16:45
ECA. Educação infantil. Dever do município. Custeio de vaga em creche privada.
Cabimento diante das necessidades especiais do menor.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 10:41
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 13:51
Mantida condenação de plano de saúde por atendimento indevido
luxação e imobilizou o local com uma tala. Ao retirar a tala, constatou-se que ele havia fraturado o braço e que teria que passar por uma cirurgia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Direito constitucional. Apelação cível.
Parte recorrida que sofre de patologia que demanda cirurgia com uso de materiais de alto custo.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 12:47
Portador de tumor nos rins terá tratamento gratuito
Caso o Estado não forneça o medicamento, será realizado bloqueio dos valores necessários ao tratamento